RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13953/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à
secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre
a oferta do transporte escolar para os alunos matriculados na rede
estadual, no Município de Carangola, inclusive para os alunos com
deficiência, especificando-se se está sendo prestada de forma regular, e,
em caso positivo, o prazo do convênio ou instrumento jurídico em vigor,
com encaminhamento à comissão de cópia do documento, e, em caso negativo,
os motivos para a irregularidade na oferta do transporte escolar; e se há
alguma pretensão de encerramento da oferta de transporte escolar para os
alunos com deficiência matriculados na rede estadual de ensino, nesse
município, conforme denúncia recebida pela presidência da comissão, por
meio do Ofício nº 089/2025/SEC.LEG, enviado pela Câmara Municipal de
Carangola, especificando-se, em caso positivo, qual é a motivação do
encerramento da oferta de transporte escolar para os referidos alunos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a oferta do transporte escolar para os alunos matriculados na rede estadual, no Município de Carangola, inclusive para os alunos com deficiência, especificando-se se está sendo prestada de forma regular, e, em caso positivo, o prazo do convênio ou instrumento jurídico em vigor, com encaminhamento à comissão de cópia do documento, e, em caso negativo, os motivos para a irregularidade na oferta do transporte escolar; e se há alguma pretensão de encerramento da oferta de transporte escolar para os alunos com deficiência matriculados na rede estadual de ensino, nesse município, conforme denúncia recebida pela presidência da comissão, por meio do Ofício nº 089/2025/SEC.LEG, enviado pela Câmara Municipal de Carangola, especificando-se, em caso positivo, qual é a motivação do encerramento da oferta de transporte escolar para os referidos alunos.
Proposições relacionadas
RQN 11441 de 2025
Observação Deu origem à proposição de plenário RQN 11441 2025
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a oferta do transporte escolar para os alunos matriculados na rede estadual, no Município de Carangola, inclusive para os alunos com deficiência, especificando-se se está sendo prestada de forma regular, e, em caso positivo, o prazo do convênio ou instrumento jurídico em vigor, com encaminhamento à comissão de cópia do documento, e, em caso negativo, os motivos para a irregularidade na oferta do transporte escolar; e se há alguma pretensão de encerramento da oferta de transporte escolar para os alunos com deficiência matriculados na rede estadual de ensino, nesse município, conforme denúncia recebida pela presidência da comissão, por meio do Ofício nº 089/2025/SEC.LEG, enviado pela Câmara Municipal de Carangola, especificando-se, em caso positivo, qual é a motivação do encerramento da oferta de transporte escolar para os referidos alunos.
Proposições relacionadas
RQN 11441 de 2025
Observação Deu origem à proposição de plenário RQN 11441 2025
Indexação
Tramitação