RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13878/2025
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Patrimônio da União – SPU –
pedido de providências para que seja garantido, de forma imediata, o
aumento do número de servidores da Superintendência da SPU no Estado;
seja efetivada a parceria com a Universidade de Brasília – UnB –, com a
finalidade de assegurar a conclusão do relatório técnico prioritário
da Comunidade Tradicional Pesqueira e Vazanteira de Canabrava, situada às
margens do Rio São Francisco, no Município de Buritizeiro; e seja mantido
o compromisso assumido com a comunidade e a comissão, em sua 9ª Reunião
Ordinária, realizada em 7/5/2025, de finalização do processo de
demarcação e decorrente regularização do território dessa comunidade o
quanto antes.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Patrimônio da União – SPU – pedido de providências para que seja garantido, de forma imediata, o aumento do número de servidores da Superintendência da SPU no Estado; seja efetivada a parceria com a Universidade de Brasília – UnB –, com a finalidade de assegurar a conclusão do relatório técnico prioritário da Comunidade Tradicional Pesqueira e Vazanteira de Canabrava, situada às margens do Rio São Francisco, no Município de Buritizeiro; e seja mantido o compromisso assumido com a comunidade e a comissão, em sua 9ª Reunião Ordinária, realizada em 7/5/2025, de finalização do processo de demarcação e decorrente regularização do território dessa comunidade o quanto antes.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Patrimônio da União – SPU – pedido de providências para que seja garantido, de forma imediata, o aumento do número de servidores da Superintendência da SPU no Estado; seja efetivada a parceria com a Universidade de Brasília – UnB –, com a finalidade de assegurar a conclusão do relatório técnico prioritário da Comunidade Tradicional Pesqueira e Vazanteira de Canabrava, situada às margens do Rio São Francisco, no Município de Buritizeiro; e seja mantido o compromisso assumido com a comunidade e a comissão, em sua 9ª Reunião Ordinária, realizada em 7/5/2025, de finalização do processo de demarcação e decorrente regularização do território dessa comunidade o quanto antes.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação