RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13870/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater os consórcios
intermunicipais como instrumento do federalismo cooperativo e de promoção
de maior eficiência e equidade administrativa.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os consórcios intermunicipais como instrumento do federalismo cooperativo e de promoção de maior eficiência e equidade administrativa.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os consórcios intermunicipais como instrumento do federalismo cooperativo e de promoção de maior eficiência e equidade administrativa.
Indexação
Tramitação