RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13835/2025
Requerem seja encaminhado ao ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública pedido de informações sobre a estratégia para atenção a crianças
e adolescentes na política sobre drogas, especialmente sobre o programa
Cria: Prevenção e Cidadania e o Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci -, no âmbito do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a estratégia para atenção a crianças e adolescentes na política sobre drogas, especialmente sobre o programa Cria: Prevenção e Cidadania e o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci -, no âmbito do Estado.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a estratégia para atenção a crianças e adolescentes na política sobre drogas, especialmente sobre o programa Cria: Prevenção e Cidadania e o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci -, no âmbito do Estado.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
07/05/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 58. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/8/2025, pág 58. Errata publicada no DL em 15/8/2025, pág 67, acrescentando a informação sobre o recebimento da proposição na reunião de comissão.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 58. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/8/2025, pág 58. Errata publicada no DL em 15/8/2025, pág 67, acrescentando a informação sobre o recebimento da proposição na reunião de comissão.