RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13832/2025
Requerem seja realizada audiência pública para debater o aumento do
consumo de substâncias psicoativas entre crianças e jovens e sua relação
com situações de vulnerabilidade na infância e na juventude, como
acidentes, suicídios, violência, gravidez não planejada e transmissão de
doenças por via sexual e endovenosa, nos casos das drogas injetáveis.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater o aumento do consumo de substâncias psicoativas entre crianças e jovens e sua relação com situações de vulnerabilidade na infância e na juventude, como acidentes, suicídios, violência, gravidez não planejada e transmissão de doenças por via sexual e endovenosa, nos casos das drogas injetáveis.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater o aumento do consumo de substâncias psicoativas entre crianças e jovens e sua relação com situações de vulnerabilidade na infância e na juventude, como acidentes, suicídios, violência, gravidez não planejada e transmissão de doenças por via sexual e endovenosa, nos casos das drogas injetáveis.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
22/10/2025
Evento realizado.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Evento realizado.
07/05/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 58. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/8/2025, pág 58. Errata publicada no DL em 15/8/2025, pág 67, acrescentando a informação sobre o recebimento da proposição na reunião de comissão.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 58. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/8/2025, pág 58. Errata publicada no DL em 15/8/2025, pág 67, acrescentando a informação sobre o recebimento da proposição na reunião de comissão.