RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13830/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater as ações em curso no
Estado, no âmbito da Política sobre Drogas, destinadas a prevenir e
enfrentar o uso de álcool e outras drogas por crianças e jovens.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as ações em curso no Estado, no âmbito da Política sobre Drogas, destinadas a prevenir e enfrentar o uso de álcool e outras drogas por crianças e jovens.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as ações em curso no Estado, no âmbito da Política sobre Drogas, destinadas a prevenir e enfrentar o uso de álcool e outras drogas por crianças e jovens.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
07/05/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 58. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/8/2025, pág 58. Errata publicada no DL em 15/8/2025, pág 67, acrescentando a informação sobre o recebimento da proposição na reunião de comissão.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 58. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/8/2025, pág 58. Errata publicada no DL em 15/8/2025, pág 67, acrescentando a informação sobre o recebimento da proposição na reunião de comissão.