RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13811/2025
Requer seja realizado debate público sobre o futuro do financiamento da
cultura no Estado, considerando a extinção do ICMS promovida pela reforma
tributária.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2025
Assunto Requer seja realizado debate público sobre o futuro do financiamento da cultura no Estado, considerando a extinção do ICMS promovida pela reforma tributária.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2025
Assunto Requer seja realizado debate público sobre o futuro do financiamento da cultura no Estado, considerando a extinção do ICMS promovida pela reforma tributária.
Indexação
Tramitação