RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13810/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a regulamentação, no
Estado, da Lei Federal nº 14.903, de 2024, que estabelece o marco
regulatório do fomento à cultura.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a regulamentação, no Estado, da Lei Federal nº 14.903, de 2024, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a regulamentação, no Estado, da Lei Federal nº 14.903, de 2024, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura.
Indexação
Tramitação