RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13804/2022
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido
de providências para que sejam, em caráter prioritário, implementadas
todas as ações possíveis e necessárias a fim de prover aos moradores do
Bairro Maria Tereza, localizado na Regional Norte, acesso aos serviços
públicos essenciais e à infraestrutura básica sob sua responsabilidade,
em particular os relativos à drenagem e manejo de águas pluviais, limpeza
urbana, coleta de lixo, asfaltamento, transporte público e educação; e
seja enviado o relatório da visita realizada a esse bairro, em 6/12/2022,
pela comissão, com a finalidade de averiguar "in loco" as condições de
serviços básicos, como água, esgoto, saneamento básico, pavimentação e
transporte público, bem como possíveis violações de direitos humanos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/02/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que sejam, em caráter prioritário, implementadas todas as ações possíveis e necessárias a fim de prover aos moradores do Bairro Maria Tereza, localizado na Regional Norte, acesso aos serviços públicos essenciais e à infraestrutura básica sob sua responsabilidade, em particular os relativos à drenagem e manejo de águas pluviais, limpeza urbana, coleta de lixo, asfaltamento, transporte público e educação; e seja enviado o relatório da visita realizada a esse bairro, em 6/12/2022, pela comissão, com a finalidade de averiguar "in loco" as condições de serviços básicos, como água, esgoto, saneamento básico, pavimentação e transporte público, bem como possíveis violações de direitos humanos.
Proposições relacionadas
RQN 12546 de 2022
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/02/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que sejam, em caráter prioritário, implementadas todas as ações possíveis e necessárias a fim de prover aos moradores do Bairro Maria Tereza, localizado na Regional Norte, acesso aos serviços públicos essenciais e à infraestrutura básica sob sua responsabilidade, em particular os relativos à drenagem e manejo de águas pluviais, limpeza urbana, coleta de lixo, asfaltamento, transporte público e educação; e seja enviado o relatório da visita realizada a esse bairro, em 6/12/2022, pela comissão, com a finalidade de averiguar "in loco" as condições de serviços básicos, como água, esgoto, saneamento básico, pavimentação e transporte público, bem como possíveis violações de direitos humanos.
Proposições relacionadas
RQN 12546 de 2022
Indexação
Tramitação
14/12/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/2/2023, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/2/2023, pág 1. Errata Publicada no DL em 15/2/2023, pág 5, ficando sem efeito a publicação da matéria em epígrafe, na edição de 3/1/2023, nas págs 10 a 13.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/2/2023, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/2/2023, pág 1. Errata Publicada no DL em 15/2/2023, pág 5, ficando sem efeito a publicação da matéria em epígrafe, na edição de 3/1/2023, nas págs 10 a 13.