RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13799/2025
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp - pedido de providências para transferir gradativamente
os indivíduos privados de liberdade em cumprimento de pena na
Penitenciária José Maria Alkimim para outras unidades prisionais do
município, bem como para, em articulação com os órgãos competentes,
interromper o encaminhamento de novos sentenciados para essa
penitenciária, a fim de possibilitar sua completa desativação, em face
dos diversos problemas decorrentes de sua localização na área central de
Ribeirão das Neves.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para transferir gradativamente os indivíduos privados de liberdade em cumprimento de pena na Penitenciária José Maria Alkimim para outras unidades prisionais do município, bem como para, em articulação com os órgãos competentes, interromper o encaminhamento de novos sentenciados para essa penitenciária, a fim de possibilitar sua completa desativação, em face dos diversos problemas decorrentes de sua localização na área central de Ribeirão das Neves.
Proposições relacionadas
RQN 11344 de 2025
Observação Deu origem à proposição de plenário RQN 11344 2025
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para transferir gradativamente os indivíduos privados de liberdade em cumprimento de pena na Penitenciária José Maria Alkimim para outras unidades prisionais do município, bem como para, em articulação com os órgãos competentes, interromper o encaminhamento de novos sentenciados para essa penitenciária, a fim de possibilitar sua completa desativação, em face dos diversos problemas decorrentes de sua localização na área central de Ribeirão das Neves.
Proposições relacionadas
RQN 11344 de 2025
Observação Deu origem à proposição de plenário RQN 11344 2025
Indexação
Tramitação