RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13797/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- Sedese - pedido de providências para que seja aplicado o protocolo de
atendimento emergencial a migrantes, refugiados, apátridas e retornados
do Estado, considerando a chegada de 20 indígenas venezuelanos da etnia
warao ao Município de Belo Horizonte, no dia 13/12/2022, e o fato de que,
até o momento, eles se encontram em situação de rua, registrando-se que
este requerimento foi apresentado em reunião do Assembleia Fiscaliza - 2º
Ciclo de 2022 - nas Comissões do Trabalho, da Previdência e da
Assistência Social, de Direitos Humanos, de Esporte, Lazer e Juventude,
de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Defesa dos Direitos
da Mulher.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/01/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que seja aplicado o protocolo de atendimento emergencial a migrantes, refugiados, apátridas e retornados do Estado, considerando a chegada de 20 indígenas venezuelanos da etnia warao ao Município de Belo Horizonte, no dia 13/12/2022, e o fato de que, até o momento, eles se encontram em situação de rua, registrando-se que este requerimento foi apresentado em reunião do Assembleia Fiscaliza - 2º Ciclo de 2022 - nas Comissões do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, de Direitos Humanos, de Esporte, Lazer e Juventude, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Defesa dos Direitos da Mulher.
Proposições relacionadas
RQN 12556 de 2022
Evento Assembleia Fiscaliza - 2022 - 2º ciclo
Indexação
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/01/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que seja aplicado o protocolo de atendimento emergencial a migrantes, refugiados, apátridas e retornados do Estado, considerando a chegada de 20 indígenas venezuelanos da etnia warao ao Município de Belo Horizonte, no dia 13/12/2022, e o fato de que, até o momento, eles se encontram em situação de rua, registrando-se que este requerimento foi apresentado em reunião do Assembleia Fiscaliza - 2º Ciclo de 2022 - nas Comissões do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, de Direitos Humanos, de Esporte, Lazer e Juventude, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Defesa dos Direitos da Mulher.
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RQN 12556 de 2022
Evento Assembleia Fiscaliza - 2022 - 2º ciclo
Indexação
Tramitação