RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13741/2025
Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados
representantes do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS -, da
Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e de entidades de pequenos
e microempreendedores de geração distribuída, para debater o processo de
concessão de pareceres de acesso a projetos de microgeração e minigeração
distribuída no Estado, em especial das regiões do Norte e Noroeste de
Minas, Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Vale do Rio Doce.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados representantes do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS -, da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e de entidades de pequenos e microempreendedores de geração distribuída, para debater o processo de concessão de pareceres de acesso a projetos de microgeração e minigeração distribuída no Estado, em especial das regiões do Norte e Noroeste de Minas, Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Vale do Rio Doce.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados representantes do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS -, da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e de entidades de pequenos e microempreendedores de geração distribuída, para debater o processo de concessão de pareceres de acesso a projetos de microgeração e minigeração distribuída no Estado, em especial das regiões do Norte e Noroeste de Minas, Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Vale do Rio Doce.
Indexação
Tramitação