RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13735/2025
Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados os
representantes do Ministério das Minas e Energia - MME -, da Companhia
Energética de Minas Gerais - Cemig - e da Secretaria Estadual de
Desenvolvimento Econômico - Sede -, com a finalidade de debater a
implantação do programa Luz para Todos no Estado, com ênfase no impacto
da pobreza energética no desenvolvimento econômico e social de
localidades afetadas com falta de acesso ou acesso precário à energia nas
regiões Norte, Noroeste, Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Vale do
Rio Doce.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados os representantes do Ministério das Minas e Energia - MME -, da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico - Sede -, com a finalidade de debater a implantação do programa Luz para Todos no Estado, com ênfase no impacto da pobreza energética no desenvolvimento econômico e social de localidades afetadas com falta de acesso ou acesso precário à energia nas regiões Norte, Noroeste, Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Vale do Rio Doce.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados os representantes do Ministério das Minas e Energia - MME -, da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico - Sede -, com a finalidade de debater a implantação do programa Luz para Todos no Estado, com ênfase no impacto da pobreza energética no desenvolvimento econômico e social de localidades afetadas com falta de acesso ou acesso precário à energia nas regiões Norte, Noroeste, Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Vale do Rio Doce.
Indexação
Tramitação