RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13678/2025
Requerem seja encaminhado à Superintendência Regional do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - em Minas Gerais
pedido de providências para que seja dada celeridade aos procedimentos de
regularização da propriedade dos terrenos no Assentamento Dom José Mauro,
no Município de Uberlândia, sobretudo em razão da situação de tensão ali
instalada desde o homicídio de Robinson dos Santos Guedes, em 7/3/2025.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - em Minas Gerais pedido de providências para que seja dada celeridade aos procedimentos de regularização da propriedade dos terrenos no Assentamento Dom José Mauro, no Município de Uberlândia, sobretudo em razão da situação de tensão ali instalada desde o homicídio de Robinson dos Santos Guedes, em 7/3/2025.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 28/04/2025 às 14:00. 9ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - em Minas Gerais pedido de providências para que seja dada celeridade aos procedimentos de regularização da propriedade dos terrenos no Assentamento Dom José Mauro, no Município de Uberlândia, sobretudo em razão da situação de tensão ali instalada desde o homicídio de Robinson dos Santos Guedes, em 7/3/2025.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 28/04/2025 às 14:00. 9ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação