RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13656/2025
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
- Seplag - e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de
providências para que os acordos de reparação do rompimento da barragem
de Brumadinho incluam cláusulas específicas para investimentos diretos na
saúde pública local e regional, inclusive com a construção e o
fortalecimento de unidades de saúde no Município de Brumadinho e região.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que os acordos de reparação do rompimento da barragem de Brumadinho incluam cláusulas específicas para investimentos diretos na saúde pública local e regional, inclusive com a construção e o fortalecimento de unidades de saúde no Município de Brumadinho e região.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que os acordos de reparação do rompimento da barragem de Brumadinho incluam cláusulas específicas para investimentos diretos na saúde pública local e regional, inclusive com a construção e o fortalecimento de unidades de saúde no Município de Brumadinho e região.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação