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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13650/2025

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que os conselhos de saúde sejam fortalecidos, por meio da criação de câmaras e comissões técnicas intersetoriais com representação diversa, para tratar dos temas relacionados à saúde dos atingidos pelo rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho.
Situação atual: Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que os conselhos de saúde sejam fortalecidos, por meio da criação de câmaras e comissões técnicas intersetoriais com representação diversa, para tratar dos temas relacionados à saúde dos atingidos pelo rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho.
Observação Autoria coletiva.
Indexação

Tramitação
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