RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13579/2025
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – e à
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –
Semad – pedido de providências para incluírem a espécie “Psittacula
krameri”, conhecida também como ringneck ou periquito-de-colar, na
relação de espécies consideradas domésticas e concederem permissão para a
participação dessa ave em eventos de aglomeração.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para incluírem a espécie “Psittacula krameri”, conhecida também como ringneck ou periquito-de-colar, na relação de espécies consideradas domésticas e concederem permissão para a participação dessa ave em eventos de aglomeração.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para incluírem a espécie “Psittacula krameri”, conhecida também como ringneck ou periquito-de-colar, na relação de espécies consideradas domésticas e concederem permissão para a participação dessa ave em eventos de aglomeração.
Indexação
Tramitação
22/05/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.