RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13567/2025
Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado pedido
de providências para a criação de uma promotoria de justiça com atuação
especializada em meio ambiente, no âmbito do Ministério Público de Minas
Gerais - MPMG -, com sede na comarca de Brumadinho, em razão da intensa
presença de conflitos minerários e socioambientais na região, que
demandam atenção institucional específica e contínua.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado pedido de providências para a criação de uma promotoria de justiça com atuação especializada em meio ambiente, no âmbito do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, com sede na comarca de Brumadinho, em razão da intensa presença de conflitos minerários e socioambientais na região, que demandam atenção institucional específica e contínua.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado pedido de providências para a criação de uma promotoria de justiça com atuação especializada em meio ambiente, no âmbito do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, com sede na comarca de Brumadinho, em razão da intensa presença de conflitos minerários e socioambientais na região, que demandam atenção institucional específica e contínua.
Indexação
Tramitação
22/05/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.