RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13561/2025
Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - Igam - pedido de informações sobre o número de licenças de
lavras autorizadas para exploração mineral no Vale do Jequitinhonha,
especificando-se a quantidade de água autorizada para ser utilizada na
extração.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de informações sobre o número de licenças de lavras autorizadas para exploração mineral no Vale do Jequitinhonha, especificando-se a quantidade de água autorizada para ser utilizada na extração.
Proposições relacionadas
RQN 11152 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de informações sobre o número de licenças de lavras autorizadas para exploração mineral no Vale do Jequitinhonha, especificando-se a quantidade de água autorizada para ser utilizada na extração.
Proposições relacionadas
RQN 11152 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação