RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13530/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a possibilidade de
paralisação das atividades dos policiais penais, noticiada pela imprensa,
o que poderá resultar na suspensão das visitas aos presos por seus
familiares, ferindo, assim, o direito essencial à dignidade da pessoa
humana e o direito à ressocialização dos custodiados.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a possibilidade de paralisação das atividades dos policiais penais, noticiada pela imprensa, o que poderá resultar na suspensão das visitas aos presos por seus familiares, ferindo, assim, o direito essencial à dignidade da pessoa humana e o direito à ressocialização dos custodiados.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a possibilidade de paralisação das atividades dos policiais penais, noticiada pela imprensa, o que poderá resultar na suspensão das visitas aos presos por seus familiares, ferindo, assim, o direito essencial à dignidade da pessoa humana e o direito à ressocialização dos custodiados.
Indexação
Tramitação