RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13468/2025
Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual da Mulher pedido de
providências para incluir, em sua pauta, em conformidade com as
atribuições institucionais do órgão, o tema da prevenção e do
enfrentamento da violência política de gênero, de maneira a contribuir
para o fomento das discussões sobre o assunto em todo o Estado, bem como
para a elaboração e a implementação de fluxos ou protocolos
administrativos com essa finalidade nos diversos órgãos e entidades,
sobretudo no âmbito das câmaras municipais; e seja encaminhado ao
referido órgão o "link" para a reunião realizada pela comissão em
15/4/2025, com a finalidade de debater as situações de violência política
contra mulheres e vereadoras mineiras, especialmente os fatos ocorridos
na Câmara Municipal de Raul Soares, e as ações preventivas para coibir
essa prática nas câmaras municipais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual da Mulher pedido de providências para incluir, em sua pauta, em conformidade com as atribuições institucionais do órgão, o tema da prevenção e do enfrentamento da violência política de gênero, de maneira a contribuir para o fomento das discussões sobre o assunto em todo o Estado, bem como para a elaboração e a implementação de fluxos ou protocolos administrativos com essa finalidade nos diversos órgãos e entidades, sobretudo no âmbito das câmaras municipais; e seja encaminhado ao referido órgão o "link" para a reunião realizada pela comissão em 15/4/2025, com a finalidade de debater as situações de violência política contra mulheres e vereadoras mineiras, especialmente os fatos ocorridos na Câmara Municipal de Raul Soares, e as ações preventivas para coibir essa prática nas câmaras municipais.
Proposições relacionadas
RQN 11081 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, realizada em 15/04/2025 às 16:00. 4ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual da Mulher pedido de providências para incluir, em sua pauta, em conformidade com as atribuições institucionais do órgão, o tema da prevenção e do enfrentamento da violência política de gênero, de maneira a contribuir para o fomento das discussões sobre o assunto em todo o Estado, bem como para a elaboração e a implementação de fluxos ou protocolos administrativos com essa finalidade nos diversos órgãos e entidades, sobretudo no âmbito das câmaras municipais; e seja encaminhado ao referido órgão o "link" para a reunião realizada pela comissão em 15/4/2025, com a finalidade de debater as situações de violência política contra mulheres e vereadoras mineiras, especialmente os fatos ocorridos na Câmara Municipal de Raul Soares, e as ações preventivas para coibir essa prática nas câmaras municipais.
Proposições relacionadas
RQN 11081 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, realizada em 15/04/2025 às 16:00. 4ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação