RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13462/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
pedido de providências para que seja avaliada a possibilidade de se
adotar, como política de combate à violência contra a mulher, um programa
de auxílio transitório às mulheres vítimas de violência doméstica e
familiar, levando-se em consideração os benefícios de um programa como
esse na quebra do ciclo de violência.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania pedido de providências para que seja avaliada a possibilidade de se adotar, como política de combate à violência contra a mulher, um programa de auxílio transitório às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, levando-se em consideração os benefícios de um programa como esse na quebra do ciclo de violência.
Proposições relacionadas
RQN 11083 de 2025
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania pedido de providências para que seja avaliada a possibilidade de se adotar, como política de combate à violência contra a mulher, um programa de auxílio transitório às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, levando-se em consideração os benefícios de um programa como esse na quebra do ciclo de violência.
Proposições relacionadas
RQN 11083 de 2025
Indexação
Tramitação