RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13339/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater as ações de
enfrentamento à violência sexual contra meninas, crianças e adolescentes,
por ocasião do dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à
Exploração Sexual Infantil no Brasil.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as ações de enfrentamento à violência sexual contra meninas, crianças e adolescentes, por ocasião do dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil no Brasil.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as ações de enfrentamento à violência sexual contra meninas, crianças e adolescentes, por ocasião do dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil no Brasil.
Indexação
Tramitação