RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13225/2025
Requer a realização de consulta pública no "site" desta Casa sobre o
Projeto de Lei 3084 2021, que institui o Dia Estadual em Defesa do Rio
São Francisco e de Seus Afluentes e dá outras providências.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2025
Assunto Requer a realização de consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3084 2021, que institui o Dia Estadual em Defesa do Rio São Francisco e de Seus Afluentes e dá outras providências.
Proposições relacionadas
RQN 11016 de 2025
PL 3084 de 2021
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2025
Assunto Requer a realização de consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3084 2021, que institui o Dia Estadual em Defesa do Rio São Francisco e de Seus Afluentes e dá outras providências.
Proposições relacionadas
RQN 11016 de 2025
PL 3084 de 2021
Indexação
Tramitação
02/12/2025
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual em Defesa do Rio São Francisco e Seus Afluentes, em atendimento ao RQN 11016 2025, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do PL 3084 2021. Decisão publicada no DL em 3/12/2025, pág 21.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual em Defesa do Rio São Francisco e Seus Afluentes, em atendimento ao RQN 11016 2025, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do PL 3084 2021. Decisão publicada no DL em 3/12/2025, pág 21.