RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13187/2025
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura,
Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para que seja
publicada uma retificação material do Edital de Licitação Concorrência
Internacional nº 1/2025, referente ao Lote Rodoviário 8 - Vetor Norte, de
modo a detalhar e esclarecer em que consistem os "investimentos pré-
autorizados" do item 1.36, os "novos investimentos" do item 1.42 e os
investimentos obrigatórios sobre os quais não se aplica a possibilidade
de reequilíbrio econômico-financeiro.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para que seja publicada uma retificação material do Edital de Licitação Concorrência Internacional nº 1/2025, referente ao Lote Rodoviário 8 - Vetor Norte, de modo a detalhar e esclarecer em que consistem os "investimentos pré- autorizados" do item 1.36, os "novos investimentos" do item 1.42 e os investimentos obrigatórios sobre os quais não se aplica a possibilidade de reequilíbrio econômico-financeiro.
Proposições relacionadas
RQN 11006 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para que seja publicada uma retificação material do Edital de Licitação Concorrência Internacional nº 1/2025, referente ao Lote Rodoviário 8 - Vetor Norte, de modo a detalhar e esclarecer em que consistem os "investimentos pré- autorizados" do item 1.36, os "novos investimentos" do item 1.42 e os investimentos obrigatórios sobre os quais não se aplica a possibilidade de reequilíbrio econômico-financeiro.
Proposições relacionadas
RQN 11006 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação