RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13063/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos
socioambientais do projeto de ampliação da pilha de estéril do Batateiro
- Fase 4 - e de abertura da lavra no corpo Esmeril, na Mina Casa de
Pedra, da CSN Mineração S.A., em Congonhas, que se encontra em processo
de licenciamento ambiental.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais do projeto de ampliação da pilha de estéril do Batateiro - Fase 4 - e de abertura da lavra no corpo Esmeril, na Mina Casa de Pedra, da CSN Mineração S.A., em Congonhas, que se encontra em processo de licenciamento ambiental.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais do projeto de ampliação da pilha de estéril do Batateiro - Fase 4 - e de abertura da lavra no corpo Esmeril, na Mina Casa de Pedra, da CSN Mineração S.A., em Congonhas, que se encontra em processo de licenciamento ambiental.
Indexação
Tramitação
19/05/2025
Evento realizado.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Evento realizado.
09/04/2025
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 24/4/2025, pág 68.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 24/4/2025, pág 68.
02/04/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/4/2025, pág 13.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/4/2025, pág 13.