RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13063/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos
socioambientais do projeto de ampliação da pilha de estéril do Batateiro
- fase 4 - e de abertura da lavra no corpo Esmeril, na Mina Casa de
Pedra, da CSN Mineração S.A., em Congonhas, que se encontra em processo
de licenciamento ambiental.
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais do projeto de ampliação da pilha de estéril do Batateiro - fase 4 - e de abertura da lavra no corpo Esmeril, na Mina Casa de Pedra, da CSN Mineração S.A., em Congonhas, que se encontra em processo de licenciamento ambiental.
Indexação
Tramitação
19/05/2025
Evento realizado.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Evento realizado.
09/04/2025
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 24/4/2025, pág 68.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 24/4/2025, pág 68.
02/04/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/4/2025, pág 13.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/4/2025, pág 13.