RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12824/2025
Requer seja realizada visita ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação, no Município de Belo Horizonte, para tratar de ações de defesa dos direitos à educação, em especial meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade e violência, visando fortalecer a rede de proteção e aprimorar políticas públicas para esse público, bem como para conhecer o projeto Crescer Juntos: Creches e Oportunidades.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/07/2026
Assunto Requer seja realizada visita ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação, no Município de Belo Horizonte, para tratar de ações de defesa dos direitos à educação, em especial meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade e violência, visando fortalecer a rede de proteção e aprimorar políticas públicas para esse público, bem como para conhecer o projeto Crescer Juntos: Creches e Oportunidades.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/07/2026
Assunto Requer seja realizada visita ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação, no Município de Belo Horizonte, para tratar de ações de defesa dos direitos à educação, em especial meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade e violência, visando fortalecer a rede de proteção e aprimorar políticas públicas para esse público, bem como para conhecer o projeto Crescer Juntos: Creches e Oportunidades.
Indexação
Tramitação
01/04/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.