RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1269/2019
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas pedido de providências para que analise a viabilidade de
recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato Setop
004/2018, nos termos previstos na cláusula 29.6 do referido contrato,
visando a redução da tarifa básica de pedágio paga pelos usuários.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/01/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências para que analise a viabilidade de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato Setop 004/2018, nos termos previstos na cláusula 29.6 do referido contrato, visando a redução da tarifa básica de pedágio paga pelos usuários.
Indexação
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/01/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências para que analise a viabilidade de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato Setop 004/2018, nos termos previstos na cláusula 29.6 do referido contrato, visando a redução da tarifa básica de pedágio paga pelos usuários.
Indexação
Tramitação