RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1262/2019
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas pedido de providências para que analise a viabilidade de
incluir o contorno rodoviário de Montes Claros como obrigação da
concessionária Eco-135 decorrente do Contrato Setop 004/2018, conforme
havia sido solicitado por participantes das audiências públicas que
ocorreram durante a Concorrência Pública Internacional nº 006/2017.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/01/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências para que analise a viabilidade de incluir o contorno rodoviário de Montes Claros como obrigação da concessionária Eco-135 decorrente do Contrato Setop 004/2018, conforme havia sido solicitado por participantes das audiências públicas que ocorreram durante a Concorrência Pública Internacional nº 006/2017.
Indexação
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/01/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências para que analise a viabilidade de incluir o contorno rodoviário de Montes Claros como obrigação da concessionária Eco-135 decorrente do Contrato Setop 004/2018, conforme havia sido solicitado por participantes das audiências públicas que ocorreram durante a Concorrência Pública Internacional nº 006/2017.
Indexação
Tramitação