RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12547/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.507/2021, que institui o dia 14 de março como o Dia Marielle Franco – Dia de Luta das Mulheres Negras, Periféricas, LGBTQI+ e Mães Solo.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/07/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.507/2021, que institui o dia 14 de março como o Dia Marielle Franco – Dia de Luta das Mulheres Negras, Periféricas, LGBTQI+ e Mães Solo.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/07/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.507/2021, que institui o dia 14 de março como o Dia Marielle Franco – Dia de Luta das Mulheres Negras, Periféricas, LGBTQI+ e Mães Solo.
Indexação
Tramitação
11/03/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.