RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12547/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº
2.507/2021, que institui o dia 14 de março como o Dia Marielle Franco -
Dia de Luta das Mulheres Negras, Periféricas, LGBTQI+ e Mães Solo,
tornando-o parte do calendário oficial do Estado.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.507/2021, que institui o dia 14 de março como o Dia Marielle Franco - Dia de Luta das Mulheres Negras, Periféricas, LGBTQI+ e Mães Solo, tornando-o parte do calendário oficial do Estado.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.507/2021, que institui o dia 14 de março como o Dia Marielle Franco - Dia de Luta das Mulheres Negras, Periféricas, LGBTQI+ e Mães Solo, tornando-o parte do calendário oficial do Estado.
Indexação
Tramitação
11/03/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.