RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12520/2025
Requerem seja encaminhado à Superintendência Federal do Desenvolvimento
Agrário em Minas Gerais - SFDA-MG - e à Superintendência Regional do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra-MG - pedido
de providências para realizarem visita ao Acampamento Vida Nova, no
Município de Jordânia, com o objetivo de averiguar a situação das
famílias acampadas, e para atuarem, no limite de suas atribuições, na
mediação do conflito fundiário na mencionada localidade, considerando-se,
sobretudo, os recentes ataques sofridos pelos trabalhadores em 9 e
14/2/2025; e seja encaminhado ao referido órgão o documento intitulado
"Nota de Repúdio dos acampados do Acampamento Vida Nova em Jordânia- MG:
violência e ameaças contra nossas famílias".
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais - SFDA-MG - e à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra-MG - pedido de providências para realizarem visita ao Acampamento Vida Nova, no Município de Jordânia, com o objetivo de averiguar a situação das famílias acampadas, e para atuarem, no limite de suas atribuições, na mediação do conflito fundiário na mencionada localidade, considerando-se, sobretudo, os recentes ataques sofridos pelos trabalhadores em 9 e 14/2/2025; e seja encaminhado ao referido órgão o documento intitulado "Nota de Repúdio dos acampados do Acampamento Vida Nova em Jordânia- MG: violência e ameaças contra nossas famílias".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais - SFDA-MG - e à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra-MG - pedido de providências para realizarem visita ao Acampamento Vida Nova, no Município de Jordânia, com o objetivo de averiguar a situação das famílias acampadas, e para atuarem, no limite de suas atribuições, na mediação do conflito fundiário na mencionada localidade, considerando-se, sobretudo, os recentes ataques sofridos pelos trabalhadores em 9 e 14/2/2025; e seja encaminhado ao referido órgão o documento intitulado "Nota de Repúdio dos acampados do Acampamento Vida Nova em Jordânia- MG: violência e ameaças contra nossas famílias".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação