RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12453/2025
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Brumadinho, ao
secretário municipal de Desenvolvimento Econômico de Brumadinho e ao
secretário municipal de Meio Ambiente de Brumadinho pedido de informações
sobre o processo de licenciamento ambiental da Mina da Jangada,
consubstanciadas em estudos técnicos, laudos ambientais, atas de reuniões
de negociação de contrapartidas e registros de consulta à população, além
de cópias da pesquisa realizada pela prefeitura do referido município em
2024 sobre a expansão da mineração, em que constem a metodologia, o
número de entrevistados, os critérios e as conclusões, e cópia da
Declaração de Conformidade expedida pelo referido prefeito municipal,
caso exista, e os pareceres que a embasaram.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Brumadinho, ao secretário municipal de Desenvolvimento Econômico de Brumadinho e ao secretário municipal de Meio Ambiente de Brumadinho pedido de informações sobre o processo de licenciamento ambiental da Mina da Jangada, consubstanciadas em estudos técnicos, laudos ambientais, atas de reuniões de negociação de contrapartidas e registros de consulta à população, além de cópias da pesquisa realizada pela prefeitura do referido município em 2024 sobre a expansão da mineração, em que constem a metodologia, o número de entrevistados, os critérios e as conclusões, e cópia da Declaração de Conformidade expedida pelo referido prefeito municipal, caso exista, e os pareceres que a embasaram.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Brumadinho, ao secretário municipal de Desenvolvimento Econômico de Brumadinho e ao secretário municipal de Meio Ambiente de Brumadinho pedido de informações sobre o processo de licenciamento ambiental da Mina da Jangada, consubstanciadas em estudos técnicos, laudos ambientais, atas de reuniões de negociação de contrapartidas e registros de consulta à população, além de cópias da pesquisa realizada pela prefeitura do referido município em 2024 sobre a expansão da mineração, em que constem a metodologia, o número de entrevistados, os critérios e as conclusões, e cópia da Declaração de Conformidade expedida pelo referido prefeito municipal, caso exista, e os pareceres que a embasaram.
Indexação
Tramitação