RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12366/2025
Requer seja realizada visita aos locais em que serão cobrados pedágios
relativos ao programa de concessão de Lote Rodoviário nº 8 das Rodovias
MG-010, MG-424 e LMG-800, no Município de Vespasiano, com a finalidade de
averiguar o comprometimento da centralidade de oferta de serviços de
saúde e educação e garantia dos direitos humanos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2025
Assunto Requer seja realizada visita aos locais em que serão cobrados pedágios relativos ao programa de concessão de Lote Rodoviário nº 8 das Rodovias MG-010, MG-424 e LMG-800, no Município de Vespasiano, com a finalidade de averiguar o comprometimento da centralidade de oferta de serviços de saúde e educação e garantia dos direitos humanos.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2025
Assunto Requer seja realizada visita aos locais em que serão cobrados pedágios relativos ao programa de concessão de Lote Rodoviário nº 8 das Rodovias MG-010, MG-424 e LMG-800, no Município de Vespasiano, com a finalidade de averiguar o comprometimento da centralidade de oferta de serviços de saúde e educação e garantia dos direitos humanos.
Indexação
Tramitação