RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12342/2025
Requerem seja realizada audiência pública para debater os editais de
concessão de rodovias abertos no Estado, especialmente no que se refere à
criação de postos pedágio.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater os editais de concessão de rodovias abertos no Estado, especialmente no que se refere à criação de postos pedágio.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater os editais de concessão de rodovias abertos no Estado, especialmente no que se refere à criação de postos pedágio.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação