RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12336/2025
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG –
pedido de informações sobre os estudos realizados pela Assessoria de
Planejamento Institucional e pela Superintendência de Investigação e
Polícia Judiciária, conforme relatado nº Ofício PCMG/GAB-SEC nº
6.530/2024, em resposta ao requerimento aprovado na 12ª Reunião Ordinária
da comissão, realizada em 9/7/2024, com vistas à implementação da Casa da
Mulher Mineira nos municípios do interior do Estado, especificando-se o
status atual desses estudos; os resultados obtidos e as recomendações
apresentadas em relação à viabilidade técnica e às estratégias para a
expansão das unidades; os critérios utilizados pela PCMG para a seleção
dos municípios prioritários para a implementação das Casas da Mulher
Mineira; a existência de um cronograma detalhado para a expansão dessas
casas para outras localidades do Estado e o prazo estimado para a
conclusão dessa implementação; e as medidas adotadas para melhorar o
atendimento às vítimas de violência nas regiões do Estado que ainda não
contam com essas unidades especializadas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de informações sobre os estudos realizados pela Assessoria de Planejamento Institucional e pela Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, conforme relatado nº Ofício PCMG/GAB-SEC nº 6.530/2024, em resposta ao requerimento aprovado na 12ª Reunião Ordinária da comissão, realizada em 9/7/2024, com vistas à implementação da Casa da Mulher Mineira nos municípios do interior do Estado, especificando-se o status atual desses estudos; os resultados obtidos e as recomendações apresentadas em relação à viabilidade técnica e às estratégias para a expansão das unidades; os critérios utilizados pela PCMG para a seleção dos municípios prioritários para a implementação das Casas da Mulher Mineira; a existência de um cronograma detalhado para a expansão dessas casas para outras localidades do Estado e o prazo estimado para a conclusão dessa implementação; e as medidas adotadas para melhorar o atendimento às vítimas de violência nas regiões do Estado que ainda não contam com essas unidades especializadas.
Proposições relacionadas
RQN 10222 de 2025
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de informações sobre os estudos realizados pela Assessoria de Planejamento Institucional e pela Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, conforme relatado nº Ofício PCMG/GAB-SEC nº 6.530/2024, em resposta ao requerimento aprovado na 12ª Reunião Ordinária da comissão, realizada em 9/7/2024, com vistas à implementação da Casa da Mulher Mineira nos municípios do interior do Estado, especificando-se o status atual desses estudos; os resultados obtidos e as recomendações apresentadas em relação à viabilidade técnica e às estratégias para a expansão das unidades; os critérios utilizados pela PCMG para a seleção dos municípios prioritários para a implementação das Casas da Mulher Mineira; a existência de um cronograma detalhado para a expansão dessas casas para outras localidades do Estado e o prazo estimado para a conclusão dessa implementação; e as medidas adotadas para melhorar o atendimento às vítimas de violência nas regiões do Estado que ainda não contam com essas unidades especializadas.
Proposições relacionadas
RQN 10222 de 2025
Indexação
Tramitação