RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12000/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater a ocupação irregular
de área pública pela Associação Comunitária do Bairro Altamiro Viana, de
Santa Maria do Salto, iniciada em 17/11/2024, abrigando atualmente cerca
de trezentas famílias em terreno pertencente ao município.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a ocupação irregular de área pública pela Associação Comunitária do Bairro Altamiro Viana, de Santa Maria do Salto, iniciada em 17/11/2024, abrigando atualmente cerca de trezentas famílias em terreno pertencente ao município.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a ocupação irregular de área pública pela Associação Comunitária do Bairro Altamiro Viana, de Santa Maria do Salto, iniciada em 17/11/2024, abrigando atualmente cerca de trezentas famílias em terreno pertencente ao município.
Indexação
Tramitação