RQC Requerimento de Comissão 11968/2024
Requerem seja encaminhado ao ministro da Integração e Desenvolvimento
Regional e ao presidente do Tribunal de Contas da União – TCU – e ao
diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – Dnocs –
em Fortaleza pedido de informações sobre a execução orçamentária da
Coordenadoria Estadual em Minas Gerais – Cest-MG – do Dnocs no período de
2016 a 2024, em especial dos recursos de emendas parlamentares,
especificando-se as entregas realizadas, os municípios contemplados, as
comunidades atendidas e o número de famílias beneficiadas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/03/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao ministro da Integração e Desenvolvimento Regional e ao presidente do Tribunal de Contas da União – TCU – e ao diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – Dnocs – em Fortaleza pedido de informações sobre a execução orçamentária da Coordenadoria Estadual em Minas Gerais – Cest-MG – do Dnocs no período de 2016 a 2024, em especial dos recursos de emendas parlamentares, especificando-se as entregas realizadas, os municípios contemplados, as comunidades atendidas e o número de famílias beneficiadas.
Proposições relacionadas
RQN 10176 de 2025
Evento Decorrente da audiência de convidados da Comissão de Participação Popular, realizada em 17/12/2024 às 10:00. 25ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/03/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao ministro da Integração e Desenvolvimento Regional e ao presidente do Tribunal de Contas da União – TCU – e ao diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – Dnocs – em Fortaleza pedido de informações sobre a execução orçamentária da Coordenadoria Estadual em Minas Gerais – Cest-MG – do Dnocs no período de 2016 a 2024, em especial dos recursos de emendas parlamentares, especificando-se as entregas realizadas, os municípios contemplados, as comunidades atendidas e o número de famílias beneficiadas.
Proposições relacionadas
RQN 10176 de 2025
Evento Decorrente da audiência de convidados da Comissão de Participação Popular, realizada em 17/12/2024 às 10:00. 25ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação