RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1188/2023
Requer seja encaminhado ao titular da Secretaria de Estado de Saúde - SES
- pedido de informações sobre a implementação da política pública de
saúde integral direcionada à população LGBTQIAPN+, bem como sobre as
ações relativas à hormonioterapia de pessoas trans, especificando, nesse
caso, o número de pessoas beneficiadas e os municípios onde esse
protocolo é disponibilizado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao titular da Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de informações sobre a implementação da política pública de saúde integral direcionada à população LGBTQIAPN+, bem como sobre as ações relativas à hormonioterapia de pessoas trans, especificando, nesse caso, o número de pessoas beneficiadas e os municípios onde esse protocolo é disponibilizado.
Proposições relacionadas
RQN 1395 de 2023
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao titular da Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de informações sobre a implementação da política pública de saúde integral direcionada à população LGBTQIAPN+, bem como sobre as ações relativas à hormonioterapia de pessoas trans, especificando, nesse caso, o número de pessoas beneficiadas e os municípios onde esse protocolo é disponibilizado.
Proposições relacionadas
RQN 1395 de 2023
Indexação
Tramitação