RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11823/2022
Requerem seja realizada audiência pública para debater o critério
esporte de que trata o artigo 8 da Lei 18030, de 12 1 2009,
iniciativa que integra as atividades de monitoramento intensivo, pela
comissão, da temática "ICMS Esportivo" no âmbito do Assembleia
Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho
apresentado em reunião realizada em 22 3 2022.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/02/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater o critério esporte de que trata o artigo 8 da Lei 18030, de 12 1 2009, iniciativa que integra as atividades de monitoramento intensivo, pela comissão, da temática "ICMS Esportivo" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 22 3 2022.
Observação Autoria coletiva. Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Indexação
Local Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/02/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater o critério esporte de que trata o artigo 8 da Lei 18030, de 12 1 2009, iniciativa que integra as atividades de monitoramento intensivo, pela comissão, da temática "ICMS Esportivo" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 22 3 2022.
Observação Autoria coletiva. Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Indexação
Tramitação