RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11739/2024
Requerem seja encaminhado para a presidência da Tribunal de Justiça de
Minas Gerais - TJMG -, por ocasião da decisão da 7ª Câmara Criminal dessa
corte, que concedeu ao ex-padre Bernardino Batista dos Santos a permissão
para aguardar em liberdade, com uso de monitoração eletrônica, o processo
judicial no qual figura como réu, o link para o inteiro teor da 14ª
Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 6/12/2024, com a
finalidade de debater os atos de violação da dignidade sexual de mulheres
cometidos por líderes religiosos e a responsabilidade das instituições
eclesiásticas pela promoção da autonomia, do respeito e da dignidade das
mulheres e pelo combate à violência contra as mulheres, bem como o caso
da denúncia emblemática da prática de crimes sexuais cometidos contra
mais de sessenta mulheres, durante sua infância e adolescência, por um
único padre no Estado.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requerem seja encaminhado para a presidência da Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG -, por ocasião da decisão da 7ª Câmara Criminal dessa corte, que concedeu ao ex-padre Bernardino Batista dos Santos a permissão para aguardar em liberdade, com uso de monitoração eletrônica, o processo judicial no qual figura como réu, o link para o inteiro teor da 14ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 6/12/2024, com a finalidade de debater os atos de violação da dignidade sexual de mulheres cometidos por líderes religiosos e a responsabilidade das instituições eclesiásticas pela promoção da autonomia, do respeito e da dignidade das mulheres e pelo combate à violência contra as mulheres, bem como o caso da denúncia emblemática da prática de crimes sexuais cometidos contra mais de sessenta mulheres, durante sua infância e adolescência, por um único padre no Estado.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requerem seja encaminhado para a presidência da Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG -, por ocasião da decisão da 7ª Câmara Criminal dessa corte, que concedeu ao ex-padre Bernardino Batista dos Santos a permissão para aguardar em liberdade, com uso de monitoração eletrônica, o processo judicial no qual figura como réu, o link para o inteiro teor da 14ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 6/12/2024, com a finalidade de debater os atos de violação da dignidade sexual de mulheres cometidos por líderes religiosos e a responsabilidade das instituições eclesiásticas pela promoção da autonomia, do respeito e da dignidade das mulheres e pelo combate à violência contra as mulheres, bem como o caso da denúncia emblemática da prática de crimes sexuais cometidos contra mais de sessenta mulheres, durante sua infância e adolescência, por um único padre no Estado.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
13/12/2024
REMESSA DO OFÍCIO 2907 2024 SGM, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO, PARA O(S) SEGUINTE(S) DESTINATÁRIO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BELO HORIZONTE - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
REMESSA DO OFÍCIO 2907 2024 SGM, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO, PARA O(S) SEGUINTE(S) DESTINATÁRIO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BELO HORIZONTE - MG.
10/12/2024
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.