RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11626/2024
Requer seja encaminhado ao procurador-geral de Justiça do Estado de Minas
Gerais, ao comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
- PMMG -, à defensora pública-geral do Estado de Minas Gerais, à chefe da
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - e à secretária de Estado
de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os serviços
disponíveis no Estado para o atendimento às mulheres que se encontram em
situação de violência, detalhando-se o número de mulheres atendidas, o
tipo de atendimento realizado e os recursos empenhados no combate à
violência contra essas mulheres, nos últimos quatro anos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, ao comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG -, à defensora pública-geral do Estado de Minas Gerais, à chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os serviços disponíveis no Estado para o atendimento às mulheres que se encontram em situação de violência, detalhando-se o número de mulheres atendidas, o tipo de atendimento realizado e os recursos empenhados no combate à violência contra essas mulheres, nos últimos quatro anos.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, ao comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG -, à defensora pública-geral do Estado de Minas Gerais, à chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os serviços disponíveis no Estado para o atendimento às mulheres que se encontram em situação de violência, detalhando-se o número de mulheres atendidas, o tipo de atendimento realizado e os recursos empenhados no combate à violência contra essas mulheres, nos últimos quatro anos.
Indexação
Tramitação