RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11441/2022
Requerem seja realizada audiência pública para debater a
intensificação das chuvas decorrente da emergência climática, o modelo
de mineração vigente e a sua relação com impactos e violações de
direitos humanos, incluindo o direito ao meio ambiente equilibrado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2022
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a intensificação das chuvas decorrente da emergência climática, o modelo de mineração vigente e a sua relação com impactos e violações de direitos humanos, incluindo o direito ao meio ambiente equilibrado.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2022
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a intensificação das chuvas decorrente da emergência climática, o modelo de mineração vigente e a sua relação com impactos e violações de direitos humanos, incluindo o direito ao meio ambiente equilibrado.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação