RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11439/2024
Requerem seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Minas
Gerais - MPT-MG - pedido de providências para avaliar a natureza do
contrato entre a Tonanni Construções e Serviços e a Companhia Energética
de Minas Gerais - Cemig -, com o fim de garantir condições adequadas de
trabalho aos trabalhadores que prestam serviço à Cemig por meio desse
contrato, considerando as informações apresentadas pelo Sr. Ésio Luiz e
Silva, coordenador da Regional Vale do Aço do Sindieletro, sobre as
condições de trabalho na empresa, em oitiva realizada na 16º Reunião
Ordinária desta comissão, em 13/11/2024; e sejam encaminhadas ao MPT-MG
as notas taquigráficas da referida reunião.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - MPT-MG - pedido de providências para avaliar a natureza do contrato entre a Tonanni Construções e Serviços e a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, com o fim de garantir condições adequadas de trabalho aos trabalhadores que prestam serviço à Cemig por meio desse contrato, considerando as informações apresentadas pelo Sr. Ésio Luiz e Silva, coordenador da Regional Vale do Aço do Sindieletro, sobre as condições de trabalho na empresa, em oitiva realizada na 16º Reunião Ordinária desta comissão, em 13/11/2024; e sejam encaminhadas ao MPT-MG as notas taquigráficas da referida reunião.
Proposições relacionadas
RQN 9182 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - MPT-MG - pedido de providências para avaliar a natureza do contrato entre a Tonanni Construções e Serviços e a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, com o fim de garantir condições adequadas de trabalho aos trabalhadores que prestam serviço à Cemig por meio desse contrato, considerando as informações apresentadas pelo Sr. Ésio Luiz e Silva, coordenador da Regional Vale do Aço do Sindieletro, sobre as condições de trabalho na empresa, em oitiva realizada na 16º Reunião Ordinária desta comissão, em 13/11/2024; e sejam encaminhadas ao MPT-MG as notas taquigráficas da referida reunião.
Proposições relacionadas
RQN 9182 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
27/11/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/11/2024, pág 3. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/11/2024, pág 3.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/11/2024, pág 3. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/11/2024, pág 3.