RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11398/2022
Requer seja realizada audiência pública para debater o quadro de risco
e violações de direitos das populações atingidas pela mineração no
contexto pós-chuvas e alagamentos no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/02/2022
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o quadro de risco e violações de direitos das populações atingidas pela mineração no contexto pós-chuvas e alagamentos no Estado.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/02/2022
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o quadro de risco e violações de direitos das populações atingidas pela mineração no contexto pós-chuvas e alagamentos no Estado.
Indexação
Tramitação