RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10990/2021
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que
seja dado apoio aos produtores de mudas de frutíferas do Município de
Dona Euzébia, com vistas ao cumprimento dos Termos de Ajustamento de
Conduta - TACs - firmados com o Ministério Público de Minas Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2021
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que seja dado apoio aos produtores de mudas de frutíferas do Município de Dona Euzébia, com vistas ao cumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta - TACs - firmados com o Ministério Público de Minas Gerais.
Proposições relacionadas
RQN 10027 de 2021
Evento Assembleia Fiscaliza - 2021 - 2º ciclo
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2021
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que seja dado apoio aos produtores de mudas de frutíferas do Município de Dona Euzébia, com vistas ao cumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta - TACs - firmados com o Ministério Público de Minas Gerais.
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Evento Assembleia Fiscaliza - 2021 - 2º ciclo
Observação Autoria coletiva.
Tramitação