RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10027/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e
Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que seja dado
apoio
aos produtores de mudas de frutíferas do Município de Dona Euzébia,
com
vistas ao cumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta - TACs -
firmados com o Ministério Público de Minas Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2021
Origem
RQC 10990 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que seja dado apoio aos produtores de mudas de frutíferas do Município de Dona Euzébia, com vistas ao cumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta - TACs - firmados com o Ministério Público de Minas Gerais.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2021 - 2º ciclo
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2021
Origem
RQC 10990 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que seja dado apoio aos produtores de mudas de frutíferas do Município de Dona Euzébia, com vistas ao cumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta - TACs - firmados com o Ministério Público de Minas Gerais.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2021 - 2º ciclo
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
26/01/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/1/2022, pág 5.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/1/2022, pág 5.
21/12/2021
Remessa do Ofício 3163 2021 SGM à Sra Ana Maria Soares Valentini, Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3163 2021 SGM à Sra Ana Maria Soares Valentini, Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
21/12/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21 12 2021, pág 27, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21 12 2021, pág 27, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
20/12/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/12/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/12/2021, pág 66. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/12/2021, pág 88.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/12/2021, pág 66. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/12/2021, pág 88.