RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10932/2024
Requer seja encaminhado ao presidente da Vale S.A., ao presidente da
Agência Nacional de Águas, ao secretário municipal de Meio Ambiente de
Sabará e ao secretário municipal de Meio Ambiente de Betim pedido de
informações sobre a mortandade de peixes identificada a partir do dia
11/10/2024 no Rio Paraopeba, no limite entre os Municípios de Betim e
Juatuba, e no Rio das Velhas, em Sabará e Baldim, especificando-se os
elementos decorrentes das investigações sobre os fatos e suas causas e a
identificação de seus responsáveis; os resultados dos monitoramentos nas
áreas, especialmente em relação à qualidade da água e à saúde da fauna e
da flora; e as medidas tomadas para a pronta recuperação do meio
ambiente, da qualidade da água e da saúde da fauna e da flora.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/02/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Vale S.A., ao presidente da Agência Nacional de Águas, ao secretário municipal de Meio Ambiente de Sabará e ao secretário municipal de Meio Ambiente de Betim pedido de informações sobre a mortandade de peixes identificada a partir do dia 11/10/2024 no Rio Paraopeba, no limite entre os Municípios de Betim e Juatuba, e no Rio das Velhas, em Sabará e Baldim, especificando-se os elementos decorrentes das investigações sobre os fatos e suas causas e a identificação de seus responsáveis; os resultados dos monitoramentos nas áreas, especialmente em relação à qualidade da água e à saúde da fauna e da flora; e as medidas tomadas para a pronta recuperação do meio ambiente, da qualidade da água e da saúde da fauna e da flora.
Proposições relacionadas
RQN 12817 de 2025
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/02/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Vale S.A., ao presidente da Agência Nacional de Águas, ao secretário municipal de Meio Ambiente de Sabará e ao secretário municipal de Meio Ambiente de Betim pedido de informações sobre a mortandade de peixes identificada a partir do dia 11/10/2024 no Rio Paraopeba, no limite entre os Municípios de Betim e Juatuba, e no Rio das Velhas, em Sabará e Baldim, especificando-se os elementos decorrentes das investigações sobre os fatos e suas causas e a identificação de seus responsáveis; os resultados dos monitoramentos nas áreas, especialmente em relação à qualidade da água e à saúde da fauna e da flora; e as medidas tomadas para a pronta recuperação do meio ambiente, da qualidade da água e da saúde da fauna e da flora.
Proposições relacionadas
RQN 12817 de 2025
Indexação
Tramitação