RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10890/2024
Requerem sejam encaminhadas à relatoria especial das Nações Unidas para a
Habitação - ONU - Habitat; à CSN Mineração; a Clarisse Mendez, promotora
de justiça; à chefe da Divisão de Lavra da Agência Nacional de Mineração
- ANM; à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável; à Comissão de Transição de Governo de Congonhas e aos demais
convidados e representantes da comunidade presentes na audiência pública
realizada na 18ª Reunião Extraordinária da comissão as notas
taquigráficas da referida audiência pública, realizada na comunidade de
Santa Quitéria, em Congonhas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2024
Assunto Requerem sejam encaminhadas à relatoria especial das Nações Unidas para a Habitação - ONU - Habitat; à CSN Mineração; a Clarisse Mendez, promotora de justiça; à chefe da Divisão de Lavra da Agência Nacional de Mineração - ANM; à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; à Comissão de Transição de Governo de Congonhas e aos demais convidados e representantes da comunidade presentes na audiência pública realizada na 18ª Reunião Extraordinária da comissão as notas taquigráficas da referida audiência pública, realizada na comunidade de Santa Quitéria, em Congonhas.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2024
Assunto Requerem sejam encaminhadas à relatoria especial das Nações Unidas para a Habitação - ONU - Habitat; à CSN Mineração; a Clarisse Mendez, promotora de justiça; à chefe da Divisão de Lavra da Agência Nacional de Mineração - ANM; à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; à Comissão de Transição de Governo de Congonhas e aos demais convidados e representantes da comunidade presentes na audiência pública realizada na 18ª Reunião Extraordinária da comissão as notas taquigráficas da referida audiência pública, realizada na comunidade de Santa Quitéria, em Congonhas.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
23/10/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/10/2024, pág 12. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/10/2024, pág 12.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/10/2024, pág 12. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/10/2024, pág 12.