RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10738/2021
Requer seja realizada audiência pública para debater a imposição de
vacinação contra a covid-19 aos funcionários da Copasa, sob pena de
demissão por justa causa, em vista do disposto na Portaria MTP
620 2021.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/11/2021
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a imposição de vacinação contra a covid-19 aos funcionários da Copasa, sob pena de demissão por justa causa, em vista do disposto na Portaria MTP 620 2021.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/11/2021
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a imposição de vacinação contra a covid-19 aos funcionários da Copasa, sob pena de demissão por justa causa, em vista do disposto na Portaria MTP 620 2021.
Indexação
Tramitação
11/11/2021
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/11/2021, pág 43.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/11/2021, pág 43.
09/11/2021
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/11/2021, pág 27.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/11/2021, pág 27.