RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10735/2024
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico - Sede -, à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Seapa -, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- Sedese -, à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, à Comissão
Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais de Minas Gerais, ao Ministério Público de Minas Gerais -
MPMG - e à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - pedido de
providências para que seja dada celeridade ao processo de regularização
fundiária e titulação da terras do Quilombo da Lapinha, localizado no
Município de Matias Cardoso.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede -, à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa -, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, à Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais, ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - pedido de providências para que seja dada celeridade ao processo de regularização fundiária e titulação da terras do Quilombo da Lapinha, localizado no Município de Matias Cardoso.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede -, à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa -, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, à Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais, ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - pedido de providências para que seja dada celeridade ao processo de regularização fundiária e titulação da terras do Quilombo da Lapinha, localizado no Município de Matias Cardoso.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação